Na
hora de abrir ou encerrar conta bancária, o cliente deve tomar uma série de
cuidados com detalhes contratuais e direitos, antes que deslizes possam
provocar dores de cabeça e sair caro para o bolso. Esse é o alerta do Banco
Central no boletim Consumo e Finanças, divulgado junto à Secretaria Nacional do
Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon).
O
aviso vem no momento certo, uma vez que é comum a migração de bancos por conta
de ofertas de créditos mais baratos. Trata-se de um movimento iniciado pelo
próprio governo, que quer incentivar a queda de tarifas e juros nas
instituições, iniciado com cortes no Banco do Brasil e na Caixa Econômica
Federal.
O
informativo lista dicas ao abrir a conta, como ler o contrato atentamente e não
assinar documentos antes de esclarecer dúvidas, inclusive referente a tarifas,
juros e outros encargos. Além disso, é possível pedir cópia dos documentos
assinados. É preciso, também, ficar atento à não obrigatoriedade de contratar
pacote de serviços vinculados à conta.
Para
conferir o boletim do BC na íntegra, acesse http://goo.gl/30iNf.
Vale ver o guia online do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec),
que alerta sobre os direitos do consumidor em relação à instituições bancárias:
http://goo.gl/v1Djf.
PASSO A PASSO
DOCUMENTOS
Ao
abrir a conta, o cliente precisa estar com carteira de identidade, CPF,
comprovante de residência e documentos que comprovem sua renda e patrimônio.
Alguns bancos podem pedir outros documentos ou até exigir um depósito mínimo
para a abertura da conta.
CONTRATO
Antes
de assinar qualquer papelada, veja se constam as seguintes informações no
contrato de abertura de conta: saldo exigido para manutenção da conta; condições
para fornecimento de cheques; obrigatoriedade de comunicação, pelo cliente,
sobre alterações dos dados cadastrais e dos documentos; regras para inclusão do
nome do depositante no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos; informação
de que os cheques liquidados poderão ser destruídos; procedimentos para
encerramento.
CORTANDO LAÇOS
No
encerramento, devolva ao banco os cartões magnéticos e as folhas de cheques em
branco ou remanescentes, ou faça uma declaração que os inutilizou. Verifique se
os débitos autorizados já foram lançados na conta e se os cheques emitidos
foram compensados.
Antes
que saia dinheiro do seu bolso, cancele autorizações para futuros débitos
automáticos. É importante manter algum dinheiro na conta, suficientes para
pagamento de compromissos como tarifas, juros ou até para impostos.
FIM AOS MITOS
Para
acabar com as dúvidas: a falta de movimentação na conta, não significa que está
encerrada; não é preciso comprar serviços ou pacotes adicionais ao abrir conta;
conta-salário não é uma conta corrente.
Por
Pablo Vallejos
Fonte
O Dia Online
